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Sobre Nós

O escritório preza pelo atendimento customizado de seus clientes

Somos movidos pela filosofia do turnkey jurídico. Temos como foco a resolução dos problemas de nossos clientes, sejam eles estrangeiros ou nacionais. Prestamos um atendimento customizado e personalizado, assim como primamos pelo contato direto com o cliente em todas as fases dos projetos jurídicos que tenhamos envolvimento.

Profissionais comprometidos, resultados excecionais

Nossa equipa é composta por profissionais competentes, com vasto conhecimento dos mercados português e brasileiro. Nossos profissionais buscam pela constante qualificação académica, de forma a combiná-la à prática do mercado. Para além da nossa equipa interna, contamos com uma rede de profissionais que poderão dar suporte aos nossos clientes nas mais diversas áreas.

Compromisso com o cliente e a comunidade

Nosso compromisso é com a qualidade e o profissionalismo, por meio de um atendimento próximo ao cliente e de serviços customizados. Buscamos, incansavelmente, promover o acesso à justiça de forma a dar a conhecer os seus direitos para todos os cidadãos.

Trabalhamos lado a lado com os nossos clientes para gerar resultados relevantes.

Equipa

Carla é sócia fundadora do escritório e coordenadora na área de Direito Societário. Conta com oito anos de experiência profissional, centrando sua atividade no direito societário, com especial enfoque ao direito internacional, direito comercial e náutica de recreio.

Desenvolve a sua atuação profissional, em particular, na constituição e acompanhamento de sociedades comerciais, na negociação e acompanhamento de transações comerciais e no suporte a obtenção de financiamento da atividade societária. Atua na estruturação das operações de internacionalização de startups e outros negócios estrangeiros em território nacional português.

Carla tem um mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas, uma pós-graduação em Direito Civil – vertente de Direito Comercial, todos os cursos especializados pela Faculdade de Direito de Lisboa, e uma pós-graduação em Direito Processual Civil pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar, Brasil. É advogada em Portugal e no Brasil.

Idiomas: Português e Inglês

Facebook: https://www.facebook.com/carlacalvodantas

Linkedin: https://www.linkedin.com/in/carlacalvodantas/

Mirella é sócia fundadora do escritório e coordenadora na área de Direito Internacional e Contencioso. Conta com oito anos de experiência profissional, centrando sua atividade no direito do estrangeiro, nacionalidade portuguesa e contencioso cível.

Desenvolve a sua atuação profissional, em particular, na estruturação familiar em Portugal para estrangeiros, pedido de nacionalidade portuguesa, revisão e confirmação de sentenças estrangeiras e contencioso.

Mirella tem um mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho pelo ISCTE-IUL, uma pós-graduação em Direito Societário e Mercado de Capitais pela Fundação Getúlio Vargas, Brasil. É advogada em Portugal e no Brasil.

Mirella foi advogada associada na sociedade brasileira Barbosa, Mussnich & Aragão Advogados (BMA), Brasil.

Idiomas: Português; Inglês; Italiano

Serviços


IMOBILIÁRIO
  • Compra e venda imobiliária;
  • Investimentos e aquisições imobiliárias;
  • Suporte jurídico relativo ao arrendamento urbano e rural;
  • Suporte jurídico relativo ao alojamento local;
  • Contratos de comodato; gestão de propriedade; trespasse de estabelecimento comercial; empreitada e outos;
  • Registos imobiliários.

SOCIETÁRIO E EMPRESARIAL
  • Elaboração, revisão e alteração de contratos de constituição de sociedades de todos os tipos societários;
  • Elaboração, revisão e alteração de pactos societários, acordo parassocial (e.g. acordo de sócios; acordo de accionistas; acordos de voto; etc.);
  • Elaboração, alteração e revisão de todos os documentos e actos societários;
  • Elaboração de Non Disclosure Agreement – NDA, Letter of Intent – LOI, Memorandum of Understanding – MOU e etc.;
  • Realização e acompanhamento em due diligences;
  • Elaboração de contratos de compra e venda, investimentos, permuta ou combinação de negócios e participações societárias e/ou ativos, formação de associações, joint venture ou alianças estratégicas;
  • Contratos de investimento, contratos de aquisição de participações societárias, contratos de subscrição, contratos de garantia;
  • Assessoria jurídica para a constituição de loja online (e-commerce e marketplace);
  • Contratos comerciais, contratos de agência, representação comercial, contratos celebrados à distância, cláusulas gerais, política de privacidade;
  • Regulamento Geral da Proteção de Dados (RGPD);
  • Registo marca a nível nacional e europeu;
  • Aspectos jurídicos relacionados à contratação de estrangeiros imigrantes;
  • Criminalidade económico financeira;
  • Assessoria jurídica à empresários individuais;
  • Assessoria jurídica remota à Sociedades Comerciais sul-americanas;
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ESTRUTURAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA EMPRESA
  • Assessoria jurídica relativa aos investimentos-anjo (Business Angels), equity, notas convertíveis, etc.;
  • Assessoria jurídica na constituição e estruturação de entidades veículos e veículos de investimento;
  • Assessoria jurídica em investimentos de Venture Capital;
  • Assessoria jurídica voltada a internacionalização de empresas (startups);

DIREITO DO ESTRANGEIRO
  • Visto de Residência (e.g. empreendedor, trabalho, estudo, etc.);
  • Visto de Curta Duração (e.g. Schengen Visa, estudo, etc.);
  • Autorização de Residência;
  • Legalização;

GOLDEN VISA
  • Procedimento para obtenção de autorização de residência em razão de investimentos imobiliários, mobiliários e empresariais.
NACIONALIDADE PORTUGUESA
  • Transcrição de casamento;
  • Atribuição de nacionalidade portuguesa para filhos de portugueses;
  • Atribuição de nacionalidade portuguesa para netos de portugueses;
  • Aquisição de nacionalidade portuguesa pelo casamento e união de facto;
  • Aquisição de nacionalidade portuguesa para judeus sefarditas;
  • Aquisição de nacionalidade portuguesa pelo tempo de residência;
  • Outras modalidade de atribuição ou aquisição de nacionalidade portuguesa;
  • Processos de retificação;
  • Ação judicial de revisão e confirmação de sentença estrangeira;
  • Recursos administrativos no âmbito dos procedimentos de nacionalidade;

ACONSELHAMENTO FISCAL
  • Estatuto do residente não habitual;
  • Aconselhamento fiscal a fim de evitar dupla tributação;
  • Consultoria fiscal com foco na residência fiscal e suas implicações, à luz das legislações portuguesa e brasileira;
  • Assessoria jurídica relativa a saída fiscal do Brasil;

NÁUTICA DE RECREIO
  • Assessoria jurídica às empresas marítimo-turística;
  • Constituição e regularização de empresas que operam no ramo marítimo-turístico;
  • Contratos de agência e representação comercial;
  • Contratos de compra e venda de embarcações novas e usadas;
  • Registos, alterações e cancelamento de registos de embarcações de recreio;
  • Regularizações fiscais e aduaneiras de embarcações de recreio ou atividade marítimo-turística;
  • Cobranças pré-judiciais e judiciais de embarcações financiadas;

DIREITO CIVIL
  • Contratos cíveis;
  • Cobranças pré-judiciais e judiciais em razão de incumprimento contratual;
  • Direito de Família e Sucessões;
  • Testamento cerrado;

DIREITO DO CONSUMIDOR
  • Cláusulas gerais;
  • Termos e condições;
  • Contratos de consumo;
  • Assessoria jurídica no âmbito da arbitragem de conflitos de consumo;

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